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Assédio

Assédio moral e sexual

Palloma Rios
Samile Guimarães

Assédio é o tema da nossa semana. Vamos começar problematizando:

Você sabe diferenciar assédio moral e sexual?
Você já sofreu ou já presenciou algum tipo de situação de assédio?
Como se comportou diante dessa situação?
Já se questionou o motivo pelo qual as mulheres são as maiores vítimas de assédio sexual?
O que fazer? Quem procurar? Quais são os canais de denúncia?
Como oferecer apoio à vítima?

Assédio Moral X Assédio Sexual: Como diferenciar?

O assédio moral se caracteriza por ações repetidas com o intuito de constranger publicamente, segundo a Cartilha sobre Assédio Moral e Sexual do Senado Federal (2011), a pessoa assediada sofre danos psicológicos, físicos, sociais e profissionais. Pode apresentar-se de três modos: vertical, horizontal e misto, que dependem da relação hierárquica.

“Em regra, o(a) assediador(a) é autoritário, manipulador e abusa do poder conferido em razão do cargo, emprego ou função. O(a) assediador(a) satisfaz-se com o rebaixamento de outras pessoas, é arrogante, desmotivador e tem necessidade de demonstrar poder. Não costuma assumir responsabilidades, reconhecer suas falhas e valorizar o trabalho dos demais.”
(SENADO FEDERAL, 2011, p. 9)

O assédio sexual é definido por lei como o ato de “constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual (...)” (Código Penal, art. 216-A).

Segundo a Cartilha sobre Assédio Moral e Sexual do Senado Federal, os exemplos mais comuns de assédio sexual vão de insinuações, piadas, convites, conversas indesejáveis sobre sexo, contatos físicos indesejados a ameaças.

A violência sexual, pode ser considerada como uma epidemia mundial, atinge principalmente meninas e mulheres, de todas as idades, classes sociais, raças e etnias, mas, é importante lembrar, que homens e meninos também sofrem com esse problema.

Geralmente, o assediador é alguém próximo, com quem se mantém um vínculo (colega de trabalho, de sala, parente) ou alguém que ocupa uma função da qual se espera idoneidade. Dessa forma, por não ser esperado atitudes constrangedoras, ou até mesmo violentas, na grande maioria das vezes, a vítima fica com receio e medo de denunciar, sentindo-se até culpada.

O assédio moral não se confunde com o assédio sexual “o assédio de conotação sexual pode se manifestar como uma espécie agravada do moral, que é mais amplo”(SENADO FEDERAL, 2011, p. 14).

Assédio não é um tema fácil. Todo e qualquer discurso vem carregado de sentidos historicamente e ideologicamente construídos. E esses discursos e comportamentos são reproduzidos e naturalizados. Tratar desse tema é mexer na zona de conforto e de desconforto ao mesmo tempo. Conforto porque, muitas vezes, utilizando-se desses discursos naturalizados e tidos como “normais”, aliados a um sentimento de impunidade, a pessoa comete assédio sem se dar conta, ou, o que é pior, sabendo o que está fazendo. E de desconforto, já que é difícil para a pessoa assediada denunciar o assediador.

O sentimento de dominação do corpo feminino é fruto da sociedade machista e da cultura do estupro que culpa a vítima e naturaliza o assédio pelo homem. Falando, especificamente, sobre assédio sexual, a vítima apresenta sentimento de culpa, sensação de “não vai acontecer nada”, assim como o medo por estar sofrendo ameaça.

O que fazer, então?
Romper o silêncio, por mais difícil que seja.
Acreditar na vítima.
Criar uma rede apoio.
Ouvir e dar apoio à vítima.
Naturalizar o discurso da não dominação do corpo feminino, bem como da ideia de dominação do outro fruto da hierarquia.
Denunciar!

Referências

BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 31 dez. 1940
SENADO FEDERAL. Brasília – DF. Disponível em Assédio Moral e Sexual (Cartilha).

Publicado em: 09/09/2020 às 10:25